PROJETO “LEI
MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS”
ESCOLA ESTADUAL Maria Júlia de Mattos
Disciplina: Diversidade cultural
Turma: EJA Fundamental e Médio ( 8º ano ) e ( 3ºano )
Professoras: Waldirene e Geraldo /waldirene , sandra eÉrica
Duração: Durante o 1º bimestre
O Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” é uma iniciativa
voltada para os alunos e educadores e tem como objetivo mostrar a importância
da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os estudantes sobre a
necessidade de combater a violência contra a mulher, tudo com vistas à
prevenção da Violência Doméstica. Ele nasce em um contexto atual, onde se
observa a necessidade de ações de voltadas a este público, tendo em vista que a
educação é o melhor meio para a prevenção e combate à violência, sendo um
mecanismo eficiente na erradicação da violência contra a mulher no ambiente
doméstico e familiar.
CONSIDERAÇÕES:
A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da
Penha, tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência
doméstica praticada contra as mulheres no Brasil. A lei traz em seu bojo
conjunto de normas que visa proteger o bem extremamente importante: a família,
tida pelo ordenamento como base da sociedade, goza de especial proteção do
Estado. A assistência à família será feita na pessoa de cada um dos que a
integram, devendo o Poder Público criar mecanismos para coibir a violência no
âmbito de suas relações. A educação é um fator fundamental para a prevenção e
erradicação da violência, por isso, acreditamos que a escola tem papel
fundamental na desconstrução da violência contra a mulher. Ao levar o conteúdo
da Lei Maria da Penha para as escolas objetiva-se trabalhar a formação de uma
nova consciência com os jovens, torná-los cidadão com novos comportamentos e
verdadeiros agentes transformadores da realidade.
PÚBLICO - ALVO:
Estudantes de escolas públicas / comunidade.
Educadores das escolas públicas.
OBJETIVOS:
- Valorizar a mulher;
- Ver a mulher como parceira na
construção da sociedade;
- Analisar situações em que
os agressores de mulheres podem ser punidos;
- Produzir textos dissertativos
envolvendo temas polêmicos e atuais;
- Prevenir-se contra a prática de
agressões físicas, entre outras;
- Tomar parte nas discussões em
defesa da dignidade da mulher;
- Cobrar das autoridades o que
está previsto na lei;
- Incentivar as mulheres a
denunciarem seus agressores;
- Posicionar-se contra a
impunidade;
- Ler e conhecer o teor da Lei
Maria da Penha;
- Discutir sobre este assunto em
rodas de amigos;
- Levar para casa, informações
básicas contra agressões a mulheres.
METODOLOGIAS/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
Serão trabalhadas a origem e importância da Lei Maria da
Penha, as formas de violência abrangidas pela lei – física, psicológica, moral,
sexual, patrimonial, medidas protetivas, direitos da mulher e onde procurar
ajuda nas situações de violência doméstica e familiar praticada contra a
mulher. Conforme forem sendo ministradas as aulas, deverá ser trabalhado com os
estudantes um roteiro de atividades a serem designadas pelos educadores. Tais atividades
terão como finalidade desenvolver a reflexão e o debate crítico sobre a
violência contra a mulher e os meios de combatê-la. No decorrer das atividades
haverá o fornecimento aos estudantes e educadores de cartilhas informativas
sobre a Lei Maria da Penha e os direitos da Mulher. Serão mostrados vídeos com
entrevista de Maria da Penha, depoimentos reais de vítimas de violência,
estados com mais casos desse tipo de violência e os que menos são registrados
casos de violência contra mulher. Palestras com autoridades no assunto. Serão
confeccionados cartões e panfletos informativos.
Recursos e matérias didáticos:
Computador/Internet (
youtube)
Impressora/Papel
Pendrive
Microssystem
Caixa de som/Microfone
Câmera digital
Datashow
Cartolina/Cola
Pinceis/Lápis de cores
Fotografias/Recortes
AVALIAÇÃO
Busca-se por meio desta ação contribuir com a construção de uma cultura
de paz por meio do exercício do diálogo, da tolerância e da solidariedade,
ferramentas essenciais no processo educativo e na construção da sociedade livre
e igualitária que se almeja. Na avaliação, o professor deverá levar em conta o
envolvimento das equipes, quanto ao
empenho, criatividade nas apresentações, socialização, segurança nas
discussões, tomada de posição sobre o assunto e entrega de cada trabalho elaborado de acordo com o aprofundamento
do tema. Para cada trabalho apresentado e entregue, o professor deve verificar
o nível de conhecimento alcançado por aluno e pelo grupo. Observar se nas falas
os alunos estão dispostos a contribuir, direta ou indiretamente, com a
diminuição da violência contra mulheres.
Confecção de adereços, murais, pinturas, painéis e a dramaturgia. Entre outros
aspectos afins apresentados.
Culminância do projeto:
No final da etapa, 1º bimestre, será feito o fechamento do
projeto, com pequenas peças teatrais, palestra com autoridade competente no
assunto e depoimentos de vítimas. Serão também apresentados cartazes sobre o
tema violência contra a mulher, elaborados durante todo o processo e andamento
do projeto. Será servido de forma partilhada um delicioso chá de
confraternização como forma de conclusão e fechamento do projeto.
Disque
Direitos Humanos
O Disque Direitos Humanos é um serviço telefônico que recebe,
encaminha e monitora as denúncias de violação dos direitos humanos. O serviço é
gratuito e pode ser acessado de 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h, para denúncia de
casos que envolvam agressões ou maus-tratos a idosos, mulheres, homossexuais,
pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, dentre outros. Em casos de
maior gravidade, os conselhos tutelares e de direitos e o ministério público
são acionados imediatamente. O Disque Direitos Humanos é um serviço sigiloso e
conta com uma equipe multidisciplinar de estagiários sob a coordenação de
técnicos especializados. Para ter acesso ao disque direitos humanos e às
informações de todos os serviços prestados pelo Estado de Minas Gerais nessa
área, ligue: 0800 031 1119
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